A Câmara Municipal de Pombal (CMP) apresentou a oferta
pública de aquisição (OPA) de terrenos florestais na segunda-feira, 05 de
setembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Com esta medida, a Câmara
pretende assumir-se como proprietária de terrenos florestais onde vai procurar
assegurar questões como a biodiversidade, a valorização económica e a
diminuição do risco de incêndios.
“Pretendemos constituir um espaço
para fazer plantações de um conjunto de espécies arbóreas existentes no nosso
concelho, ao mesmo tempo que promovemos a sustentabilidade social, económica e
ambiental”, explicou o presidente do município, Diogo Mateus. Desta forma,
“pensamos na salvaguarda da biodiversidade e na beneficiação dos recursos
hídricos, que favorecem a constituição de corredores ecológicos de
conectividade”, continuou.
Segundo o
autarca, esta será uma oportunidade para se começar a pensar na criação de uma
zona de intervenção florestal, que até agora não foi possível existir, uma vez
que no território florestal pombalense predomina o minifúndio.
O orçamento de 150 mil euros prevê a
aquisição de terrenos com valores compreendidos entre os 40 cêntimos e um euro
por metro quadrado. Prédios rústicos percorridos por incêndios florestais,
hidrografia, rede viária florestal, ocupação florestal do solo e proximidade de
infraestruturas e áreas edificadas, declives e exposição solar contam-se entre
os critérios estabelecidos para a avaliação realizada pelo município.
Diogo Mateus frisou a importância de
veicular os financiamentos municipais “em nome do interesse público” e
explicou, ainda, que o município quer apresentar, de forma faseada, “a
oportunidade a todas as 13 freguesias do concelho de Pombal”. Afirmou que,
neste momento, os esforços estão concentrados em dar resposta às “grandes
parcelas sem exploração que são fruto do abandono pós-incêndio”.
O Secretário de Estado das Florestas
e do Desenvolvimento Rural, Amândio Torres, que presidiu à cerimónia acredita
que “estamos num momento de viragem em que a evidência dos factos demonstra que
a febre de plantar sem gerir conduz à abertura de um flanco muito permeável à
reação dos ecossistemas que nos rodeiam”. Frisou que “o desígnio final e futuro
é que as entidades públicas passem a ter um olhar efetivo sobre o seu
território, e não propriamente sobre questões de urbanização”.
Os proprietários de terrenos rústicos
com áreas superiores a um hectare podem apresentar as suas propostas através de
requerimento, dirigido ao Presidente de Câmara, com os elementos de
identificação do requerente e do prédio proposto. Os documentos podem ser
entregues nos Balcões de Atendimento Municipais das freguesias e do Município. Depois
de aprovadas, a CMP suportará todos os custos das aquisições.
52%
Do concelho de Pombal é ocupado por espaços florestais; contudo, só 10%
desses espaços pertencem ao domínio público. O pinheiro bravo é a espécie
predominante e a segunda com maior relevância é o eucalipto. A área florestal e
os meios naturais representam cerca de 70% de ocupação do território concelhio,
o que corresponde a cerca de 45 mil hectares, dos quais quase 30 mil
correspondem a povoamentos florestais, num concelho com 62.600 hectares.
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