Alberto da Ponte admite despedir para reduzir custos

Fonte: Diário de Notícias

O presidente da RTP anunciou que o programa de reestruturação do grupo de comunicação público de televisão e rádio obedecerá a uma grande "disciplina de custos" e admitiu o recurso a despedimentos para que a empresa  “seja enxuta e sustentável no futuro”.  

A decisão de reestruturar a RTP acontece na sequência do recuo do ministro-adjunto dos assuntos parlamentares Miguel Relvas em privatizar a estação pública. 

A hipótese dos despedimentos é uma via que não está colocada fora de questão. “Não excluo essa via, mas custar-me-ia muito ter de enveredar por essa via”, afirmou Alberto da Ponte, em entrevista à RTP na passada quarta-feira, 30 de janeiro.

O dirigente da estação pública considerou, ainda,  que a empresa “pode estar sobredimensionada” no número de trabalhadores e prometeu uma grande disciplina de custos.

Depois do corte de despesas previsto para a reorganização da empresa, Alberto da Ponte espera poder chegar a outra dimensão na estrutura da empresa. Mas se isso não acontecer, o número de trabalhadores vai ter que ser reduzido.

Porta-voz da Comissão de Trabalhadores contesta a decisão

Esta posição é questionada pelo porta-voz da comissão de trabalhadores Camilo Azevedo isto porque não se conhece o projeto para o futuro da RTP. "Nós não conhecemos o projeto, não nos são dadas informações, por isso [dizer que a empresa está sobredimensionada] é uma opinião", referiu na passada quinta-feira. Referiu o facto de a administração do canal público, à semelhança do que aconteceu com a anterior, não informar a Comissão dos  Trabalhadores sobre os financiamentos da empresa desde Maio. “Não é possível à CT exercer o seu direito de participação no processo de reestruturação", disse Camilo Azevedo.

A atitude do presidente da RTP aquando da entrevista dada na passada quarta-feira foi considerada pelo porta-voz da comissão dos trabalhadores da RTP como "de terrorismo empresarial" e exigiu conhecer o projeto pensado para a reestruturação da estação pública. "A entrevista pareceu-me mais uma atitude de terrorismo empresarial em que se agita o medo e o espetro do despedimento coletivo para assustar os trabalhadores da estação pública e inquietar o seu público", afirmou Camilo Azevedo em declarações à Lusa.

Para o responsável dos trabalhadores, a administração da estação pública está a agir mal. Dá o exemplo do endividamento que tenciona fazer. "Durante 10 anos, as receitas de publicidade serviram para pagar o endividamento anterior e, agora que as contas estavam saldadas, vamos endividar-nos novamente e endividar os portugueses?", questionou Camilo Azevedo, referindo-se ao facto de a reestruturação da empresa dever ser paga com emissão de dívida de 42 milhões de euros junto da banca comercial.

Trabalhadores intencionam impugnar judicialmente a reestruturação

Como reação a estas medidas, os trabalhadores da RTP já anunciaram a intenção de impugnar judicialmente a reestruturação da empresa. A Comissão de Trabalhadores pretende com esta decisão reagir ao que considera uma violação do artigo 429º do Código do Trabalho - norma que está no centro de uma vitória judicial da CT em meados de Dezembro no Tribunal da Relação de Lisboa, que confere aos trabalhadores o direito à informação e consulta prévias sobre os planos ou os projetos de reestruturação.

Os trabalhadores argumentaram no texto enviado à Lusa que a reestruturação tem sido levada a cabo de forma "secreta", "ajustada aos objetivos de quem conspira contra interesses vitais do público e dos trabalhadores", recordando que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, já sabia que a reestruturação já estava a acontecer e que agora se tratava apenas de "intensificá-la". 

O conselho de administração (CA) da RTP enviou à CT no dia 25 de Janeiro uma carta em que convidava a organização representativa dos trabalhadores a enviar "sugestões" para a reestruturação da RTP até ao dia 8 de fevereiro, de modo a que pudesse "reunir os contributos de todos os trabalhadores e concluir o projeto de reestruturação em cumprimento das obrigações resultantes do Código do Trabalho, antes de concluir o plano a submeter ao acionista" no início de março. 

A CT respondeu ao CA no mesmo dia alegando que "efetuou diversos pedidos de informação por escrito" e elencou um conjunto de documentos que solicitou e a que não lhe terá sido dado acesso. 

No que se refere ao plano de reestruturação, a CT quis conhecer "no mais breve prazo" os órgãos e respetivos membros "encarregados de trabalhos da reestruturação", assim como convidou o CA a revelar as suas propostas de reestruturação, de forma que a CT pudesse apresentar as suas "sugestões, reclamações ou críticas, nos termos da lei".

Comércio a retalho diminui em 2012

As vendas do comércio a retalho diminuíram 3,4 % na zona euro e 2% na União Europeia em Dezembro, em comparação com igual mês em 2011, tendo Portugal registado a segunda maior quebra (8,6%).

  

Os dados divulgados ontem pelo gabinete de estatísticas da União Europeia (UE) revelam que, em Novembro, foram registados recuos homólogos de 1,9% na zona euro, de 1% no conjunto dos 27 Estados-membros e de 5,5% em Portugal.

A quebra de 8,6% observada em Portugal só foi superada pela registada em Espanha (-12,3%), num pódio em que o terceiro lugar é ocupado pela Eslovénia (-7,5%). Já as maiores subidas homólogas do volume de vendas do comércio a retalho pertenceram à Letónia (12,5%), à Estónia (7,2%) e à Lituânia (2,7%). 

 

Em Dezembro em relação a Novembro, o volume de vendas do comércio a retalho baixou 0,8% entre os 17 países que partilham a moeda única e 0,6% na UE, depois de, em Novembro, ter recuado 0,1% na zona euro e permanecido estável ao nível da Europa dos 27. 

Portugal registou uma quebra mensal de 1,8%, o mesmo valor observado no mês anterior e que é, ao mesmo tempo, o mais baixo desde setembro de 2012. Roménia, Espanha e Eslovénia registaram as maiores descidas mensais, enquanto as maiores subidas foram observadas no Luxemburgo, na Polónia e na Estónia .

  

A descida verificada em Portugal no último mês de 2012, além de ser a segunda mais elevada entre os Estados-membros, foi a maior desde Julho de 2012.

Portugal está a vender mais

A China comprou mais 30% de produtos portugueses em 2012, no valor recorde de 1,128 mil milhões de euros, um crescimento que vai manter-se este ano e que se deve ao aprofundamento das relações bilaterais.

Apesar do abrandamento no verão passado, o aumento das aquisições chinesas manteve-se, fazendo antever perspetivas otimistas para 2013, segundo o embaixador de Portugal em Pequim, José Soares, que sublinhou que as relações económicas entre Portugal e a China estão “no bom caminho”.

Com base nos dados recentemente divulgados pela Administração Geral das Alfândegas Chinesas, o diplomata português afirmou que as importações portuguesas da China diminuíram 10% em 2012, para 1,861 mil milhões de euros.

A China tem crescido em média quase 9% ao ano, uma percentagem superior à das tradicionais maiores economias mundiais. O seu Produto Interno Bruto (PIB) atingiu 6,12 triliões de euros, mais 7,8% do que em 2011, fazendo deste país a segunda maior economia do mundo, apenas atrás dos Estados Unidos. A economia chinesa representa atualmente cerca de 15% da economia mundial.

A abertura económica ao capital internacional permitiu que muitas multinacionais abram filiais neste país, aproveitando os baixos custos de produção, a mão-de-obra abundante e barata e um imenso mercado consumidor.

Em 2012 a economia chinesa sofreu as repercussões da crise económica mundial (iniciada em 2008), mas conseguiu manter o seu crescimento num patamar elevado, bem como os níveis de importação de matérias-primas.

Apesar do forte crescimento económico dos últimos anos gerar emprego e receitas, o país debate-se com o problema da subida da inflação.

As exportações portuguesas para a China situaram-se em 883 milhões de euros em 2011.

O que mais se exporta 

Dados divulgados no site Económico referem que a maquinaria é o sector português que mais vende para a China, o que traduz uma evolução face ao padrão tradicional de baixo valor acrescentado, assente sobretudo nos têxteis e calçado.

As exportações de carros e barcos representam 14% e os minérios e metais portugueses são outra aposta forte, e geram 11% das receitas, assim como os produtos químicos, com um valor também próximo de 11%.

Em quinto lugar, estão o vestuário e o calçado nacionais, com cerca de 10% do total. 

No que se refere aos serviços que Portugal mais vende para o exterior, o turismo e as viagens representam 11% do valor total das exportações. Seguem-se o setor dos Transportes, com 7% das exportações portuguesas, e a área da Comunicação com um peso de 2% do total. Os serviços financeiros e os de natureza pessoal, cultural e recreativos representam 0,4% cada.